Entenda quais licenças sua empresa realmente precisa
A atividade, o grau de risco, o município e o imóvel mudam as exigências. Fazemos o diagnóstico antes do protocolo para separar licenças aplicáveis, documentos, taxas e responsabilidades técnicas.
Análise por atividade e endereço, taxas externas separadas e acompanhamento do protocolo.
O licenciamento não é igual para todas as empresas
A classificação de risco orienta o caminho. Atividades dispensadas, de risco moderado ou de alto risco podem ter etapas e controles diferentes.
Viabilidade e município
Compatibilidade da atividade com o endereço, cadastro municipal e regras locais de funcionamento.
Segurança e bombeiros
Classificação, documentação e eventuais vistorias relacionadas à prevenção contra incêndio e pânico.
Saúde e meio ambiente
Exigências sanitárias ou ambientais conforme atividade, instalações, produtos e grau de risco.
Conselhos e responsáveis
Registros profissionais, responsáveis técnicos, laudos e documentos quando a atividade regulamentada exigir.
A Conjunto organiza o processo, mas o órgão competente decide
Preparamos e acompanhamos as etapas que fizerem parte do escopo contratado. Aprovação, vistoria e prazo final dependem do município e dos órgãos envolvidos. Projetos e laudos técnicos podem exigir profissionais habilitados contratados separadamente.
Antes de protocolar, confirmamos
- Atividades e CNAEs exercidos no local
- Endereço, uso do imóvel e atendimento ao público
- Órgãos que podem participar do licenciamento
- Documentos, taxas e responsáveis necessários
- O que está incluído e o que é externo
Como conduzimos a legalização
- LevantamentoEntendemos atividade, endereço, instalações e situação atual.
- Mapa de exigênciasIdentificamos órgãos, documentos, taxas e dependências técnicas.
- ProtocoloCom a documentação aprovada por você, enviamos as etapas do escopo.
- AcompanhamentoMonitoramos retornos e orientamos sobre exigências até a conclusão contratada.
O município e o imóvel fazem parte da análise
Na cidade de São Paulo e nos municípios da região metropolitana, o endereço e as regras locais influenciam a viabilidade e o licenciamento. Para outras localidades, a equipe confirma os sistemas e o escopo antes de aceitar o serviço.
Conte o que precisa legalizar
Com estas informações, a equipe identifica o tipo de análise e prepara o próximo contato com mais objetividade.
- Página de origem e respostas identificadas
- Encaminhamento para a equipe por e-mail
- Resumo completo aberto no WhatsApp
Antes de pedir uma licença
Toda empresa precisa de alvará e licença para funcionar?
Não necessariamente. Atividades de baixo risco podem ter dispensa de atos públicos de liberação, mas a classificação e as exigências dependem das regras adotadas pelo estado e pelo município, além da atividade e do endereço.
O endereço interfere na legalização?
Sim. A viabilidade verifica se as atividades podem ser exercidas no local segundo as regras urbanísticas e municipais. Por isso, é prudente analisar o endereço antes de assumir compromissos definitivos com o imóvel.
Taxas e laudos técnicos estão incluídos no serviço?
Taxas de órgãos, conselhos e entidades, vistorias, projetos, laudos e responsabilidades técnicas externas são apresentados separadamente. O diagnóstico identifica o que será executado pela Conjunto e o que depende de outro profissional ou órgão.
A licença sai imediatamente após o protocolo?
O prazo varia conforme atividade, grau de risco, documentação, órgão responsável, município e necessidade de vistoria. A proposta informa as etapas conhecidas, mas a decisão e o prazo final pertencem aos órgãos competentes.